Foto: Marcin Sobas
quinta-feira, 4 de março de 2010
"sapunarulk", elegia pela justiça e proporcionalidade perdidas
Artigo de opinião de Manuel Costa Andrade, no jornal Público:
1. Positivamente, Hamlet tinha razão: há mesmo mais coisas, muito mais coisas, no céu e na terra do que nós podemos sonhar na nossa filosofia. Quem poderia ter antecipado nas suas locubrações filosóficas a possibilidade de ver um dia o que, entre o espanto e a galhofa, a generosa prodigalidade da Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol acaba de nos oferecer? O espectáculo de um Julgador que vem anunciar a sentença, proclamando que a profere e subscreve, embora consciente da sua injustiça e desproporcionalidade. E, por causa disso, inconstitucional, certo como é que o princípio de proporcionalidade configura, por imperativo constitucional, um axioma irredutível de toda a lei, ergo de toda a sentença. Dito noutros termos, a proporcionalidade configura uma dimensão ou categoria transcendental de todo o direito, maxime do direito sancionatório, punitivo e repressivo, que, de forma mais drástica, se projecta em compressão dos direitos fundamentais.
Manifestamente, não é fácil descortinar o que mais admirar nesta CD: se a monstruosidade - por injustiça e desproporcionalidade - da decisão; se o quadro cénico com que foi servida. Com o seu criador a desdobrar-se num arremedo de Jano. Com um rosto banhado de narcisismo e inebriado pela felicidade de mais um momentoso momento de "justiça desportiva"; e, com outro rosto, vestido de amofinada carpideira a riscar o ar com os gritos de quem sente na alma os golpes da injustiça e desproporcionalidade.
Numa primeira observação, importa sublinhar que a injustiça e a desproporcionalidade não decorrem da lei - concretamente do Regulamento Disciplinar da Liga -, devendo levar-se exclusivamente à conta do seu intérprete. Não estão na law in book, resultam da law in action, isto é, são obra do arbítrio de quem lê, treslê e aplica a lei. Em boa verdade, a lei não impõe, sequer sugere, que seguranças privados sejam "intervenientes no jogo": nem faria sentido que o dissesse, já que eles não intervêm no jogo, na diversidade de planos, funções e papéis em que este se desdobra. Os seguranças privados não integram o universo daqueles que contribuem para a densidade agónica própria da competição desportiva no contexto da sociedade moderna, em relação à qual cumpre insupríveis e relevantes funções e serviços: desde uma função de catarse e evasão, até uma função de identidade, coesão e memória comuns. O "interveniente no jogo" mantém uma relação dinâmica de interacção, física ou simbólica, de cumplicidade ou de conflitualidade, com os "outros significantes" do jogo: companheiros de equipa, adversários, árbitro, treinador, banco, etc. No mais generoso dos limites, pode falar-se de interacção simbólica com o público e, sobretudo, com as "claques".
O catálogo poderia alongar-se. Mas será forçoso parar. E parar a partir do momento em que, à margem de toda a dúvida, deixa de subsistir aquela teia de relação e interacção. Como sucede com os seguranças privados de um clube. Que, no contexto do jogo, não interagem nem física nem simbolicamente com os outros "intervenientes". Em definitivo, eles não pertencem - nem como protagonistas, nem como actores secundários, nem sequer como figurantes anónimos - ao drama do jogo, a que são inteiramente alheios. Pela mesma razão que os seguranças do hospital não são "intervenientes no acto médico"; como os seguranças da CD (se os há) não são - sorte a deles! - "intervenientes nos seus desvarios justiceiros".
Sendo claro que a lei não impõe a classificação dos seguranças como "intervenientes no jogo", quid inde se, apesar de tudo, a mesma lei deixasse subsistir alguma sombra de dúvida? Ela só poderia ser superada a favor da interpretação mais restritiva, a única consonante com a justiça e a proporcionalidade. Isto, em consonância com os desígnios de fundo da própria Constituição em matéria de processos sancionatórios. Mesmo que para tanto fosse indispensável lançar mão de mecanismos de interpretação e aplicação restritivas da lei. Para lograr uma interpretação consonante com as exigências de proporcionalidade.
Não é no quadro normativo, global e sistematicamente considerado, ao dispor da CD, que radicam as razões da injustiça e da desproporcionalidade. Também não podem buscar-se em limitações ou deficiências de cariz intelectual da mesma CD, certo como é que ela não deixa de representar, anunciar e denunciar a injustiça e a desproporcionalidade. Só podem imputar-se a deficiências ou vícios da vontade. A CD decidiu assim porque quis. Sabia que proferia uma decisão injusta e desproporcionada, e foi isso que dolosamente fez.
Podia ao menos poupar a cena lastimável daquele espectáculo de derramar lágrimas de proporcionalidade sobre a desproporcionalidade da sua criatura. Depois de tripudiar sobre a lei e as virtualidades de justiça e de proporcionalidade que a mesma lei alberga na sua letra, no seu espírito, no seu sistema e no seu horizonte constitucional, restava o gesto digno de ser autêntica e crescidinha. E querer o que verdadeiramente queria. Silenciando os indecorosos clamores de carpideira menor.
Um silêncio que teria uma vantagem inestimável. Não acordaria o panglóssico presidente da Liga do seu sonho de acreditar que deixa atrás de si um futebol credibilizado. Um dia esse sonho há-de converter-se em pesadelo. Será no dia em que as intempéries vindas dos tribunais desabarem sobre as primícias acrisoladas da credibilização devidas à sua CD. Até lá, há direito ao sonho. De mais a mais, quando o pesadelo chegar, já lá estarão outros a enfrentá-lo.
Professor da Fac. de Direito de Coimbra, sócio da Académica e simpatizante do FC Porto
apregoo aos ventos a boa nova
Ainda no que diz respeito ao que eu aqui disse sobre os Sunset Rubdown, venho deixar mais um monumento à perfeição musical atingida pelos mesmos nesta música, Dragon's Lair, que encerra o EP Dragonslayer, que aqui vos deixo sem esperar agradecimento por tal atitude altruísta da minha pessoa. Sinto-me como o portador duma boa nova, qual Filípides correndo em direcção a Atenas.
a arte surrealista de max sauco
Não sei bem como se poderá catalogar a arte de Max Sauco, fotógrafo e artista digital Russo. Imagens surrealistas, perturbantes e, ainda assim, cativantes. Parece efectivamente dissertar o sub-consciente duma forma visceral, fugindo de cânones pré-estabelecidos e ortodoxos, fazendo a ponte entre Salvador Dalí e o tempo presente.
a natureza continua zangada
Foto: James Akena/Reuters
No Uganda, fortes chuvas provocaram um deslizamento de terras que atingiu terça feira três aldeias. Os últimos balanços apontam para que cerca de 100 pessoas tenham perdido a vida. O balanço de vitimas ainda é provisório. As autoridades acreditam que cerca de 350 pessoas possam estar soterradas. As televisões locais mostram pessoas escavando com as próprias mãos ou com instrumentos simples à procura de sobreviventes.
A natureza continua zangada...
quarta-feira, 3 de março de 2010
sunset rubdown. porque sim.
Spencer Krug lidera Sunset Rubdown, um quarteto de canadianos, trabalhando divisões diversas das canções, elas mesmas sobrelotadas de ideias. Estes canadianos lançaram um dos melhores álbuns em 2009: rock alternativo e experimental, que bebe influências da música Indie, vagueando em acordes progressivos. Um registo enleante e imprevisível catapultado pela voz hipnótica e com carácter de Spencer Krug.
O álbum abre com Silver Moons. Um monumento. Épico. Esmagador.
rage against the machine
Foto: Mast Irham/European Press Photo
Um protestante indonésio avança contra a força da água durante uma manifestação de protesto às políticas governamentais. A polícia dispersou cerca de 1.000 manifestantes, maioritariamente estudantes, que se encontravam aglomeradas em frente ao Parlamento, em Jacarta, à força da água saída dos seus canhões e da incapacitação provocada pelo arremesso de gás lacrimogéneo.
Os indonésios estão indignados por alegados favorecimentos, em 2008, por parte do vice-presidente Boediono e do ministro das Finanças Sri Mulyani tinham, a uma instituição bancária, o Bank Century, banco sem qualquer expressão relevante, em que o custo dessa operação acabou por exceder dez vezes as estimativas iniciais.
Os manifestantes acusam o Governo de ilegalidade numa operação que teria acabado por favorecer o Presidente Susilo Yudhoyono. A campanha deste teria recebido dinheiro de alguns dos principais depositantes do Bank Century após este ter a sua situação regularizada.
frankie chavez, um nome a reter
"A música de Frankie Chavez conjuga diferentes tipos de sonoridades, reflectindo as influências musicais que ficam das suas viagens. O resultado é um Blues/Folk composto por ambientes limpos, e por outros mais crus e psicadélicos. Apesar de se identificarem diferentes influências musicais, (Robert Johnson, Jimi Hendrix, Kelly Joe Phelps, Ry Cooder) é difícil encontrar num único termo a definição para a sua música."
Só falta dizer que Frankie Chavez é português e que vale mesmo muito a pena dar uma vista de olhos na sua página do MySpace.
Só falta dizer que Frankie Chavez é português e que vale mesmo muito a pena dar uma vista de olhos na sua página do MySpace.
terça-feira, 2 de março de 2010
atmosfera surrealista
Foto: REUTERS/Alessandro Bianchi
Um bailarino da Momix Dance Theatre Company executa uma das cenas do bailado Bothanica no Teatro Olimpico, em Roma.
O espectáculo nasce da paixão pela natureza do coreógrafo Moses Pendleton, fundador da Momix, companhia de dança americana, fundada em 1981 e em actividade até aos dias de hoje.
Além da dança, Moses Pendleton consegue combinar técnicas circenses e festivais de luz, onde o homem se confunde com a atmosfera surrealista envolvente.
cerimónia de encerramento vancouver 2010
Foto: REUTERS/Chris Helgren
Foto: Kevork Djansezian/Getty Images
transformar os olhos de uma mulher em janelas para a alma
Poucos fotógrafos conseguem criar uma ligação entre a lente da máquina e os olhos de uma mulher como Amanda Austin. A forma como capta a beleza feminina é de uma sensibilidade a todos os níveis sublime.
Fotografa não só o que está à vista de todos mas também aquilo que só se consegue ver com o coração. Transforma os olhos de uma mulher em janelas para a sua alma.
segunda-feira, 1 de março de 2010
e agora algo diferente
Percorreu os trilhos experimentais da música electrónica com Bjork e do Acid-Jazz com Galliano mas a determinada altura decidiu emancipar-se e construir uma carreira a si mesma.
Nascida no Irão, Leila Arab passou a maior parte da sua infância na sua terra natal mas foi obrigada a emigrar para Londres, com a sua família, onde cedo se interessou pela música.
Tocou teclas no primeiro álbum de Bjork, Debut, em 1994, enquanto ia tirando o curso de engenheira de som. Após a graduação ainda ajuda Bjork no seu segundo EP mas entretanto já tinha começado a montar o seu próprio estúdio em casa.
Emancipa-se, assina contrato com a Replex Records e lança o seu primeiro álbum, Like Weather, em 1998. Mais dois se seguiram: Courtesy of Choice em 2000 e Blood, Looms and Blooms em 2008.
Quem ouve as músicas de Leila Arab não reparará, por certo, que em nenhuma é a própria a cantar. Leila Arab é uma das raras compositoras de música electrónica que não canta; serve-se das vozes dos seus amigos e até da sua própria irmã.
lost "simpsonizado"
Springfield Punx é um blogue onde o seu autor, Dean, parodia figuras públicas e personagens conhecidas usando o tema dos Simpsons.
Um dos seus leitores, Adam Reynolds, aproveitou todas as ilustrações feitas por Dean às personagens da série Lost e, juntando-as, fez um magnífico wallpaper onde, para além de todas as personagens, se pode ver a casa dos Simpsons em ruínas.
Fantástico, sem dúvida.
em prol de uma sociedade livre e igualitária
Mais de cinco mil pessoas, superando as expectativas da organização, posaram nuas para o fotógrafo Spencer Tunick nos degraus da Ópera de Sydney, Austrália, no âmbito do Festival Sydney Gay and Lesbian Mardi Gras, um festival cultural organizado por grupos homossexuais.
Com o objectivo de mostrar ao mundo que os australianos abraçam uma sociedade livre e igualitária, Spencer Tunick fotografou homens e mulheres, homo e heterossexuais, deitados nus, lado a lado e sem preconceitos.
Spencer Tunick já é famoso por juntar multidões de voluntários e fotografá-los nus em locais públicos.
imagens da tragédia no chile
Foto: Martin Bernetti/AFP/Getty Images
Foto: AP Photo/Roberto Candia
Foto: REUTERS/Marco Fredes
Foto: Jorge Amengual/AFP/Getty Images
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